Política de Privacidade
Esta política descreve como a Armazéns El Space Dorado, Lda (a seguir designada por “El Space” ou “nós”) trata os dados pessoais fornecidos pelo utilizador quando este utiliza o site www.elspace.pt ou quando adquire produtos na rede de lojas El Space, de acordo com as regras do Regulamento (UE) 2016/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais) e da Lei nº 58/2019 de 8 de agosto.
Esta Política de Privacidade pode ser alterada sem aviso prévio. Para estar sempre atualizado, recomendamos que consulte a nossa política de privacidade com regularidade.
Última revisão: 10-06-2021
1. RESPONSABILIDADE PELO TRATAMENTO DOS DADOS
A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais disponibilizados na loja online www.elspace.pt (a seguir designada por “loja online”) ou na rede de lojas físicas (a seguir designadas por “rede de lojas”) é a empresa Armazéns El Space Dorado, Lda., registada na conservatória do Registo Comercial S. João da Madeira, sob o número único de matrícula e fiscal 507 922 743, com sede no Av. Dr. Renato Araújo, nº 214, 3700-240 S. João da Madeira, que atua no mercado com a marca El Space.
Contactos:
Telefone: +351 962 565 400 (chamada para a rede móvel nacional)
E-mail: online@elspace.pt
2. DADOS QUE RECOLHEMOS, FINALIDADES E FUNDAMENTOS LEGAIS
Tratamos os seus dados pessoais recolhidos na Loja online e na Rede de lojas, nos seguintes contextos e condições:
COMPRAS NA LOJA ONLINE
Quando compra um dos produtos disponível na loja online, terá de nos fornecer os dados necessários para a venda: o seu género, nome, apelido, empresa (opcional), morada de entrega, morada de faturação (opcional), código postal, país, número de contribuinte (opcional), e-mail e telefone de contacto.
Utilizamos estes dados para processar a sua encomenda, emitir a fatura, entregar-lhe os produtos e eventualmente responder aos seus pedidos de apoio após a venda. O fundamento legal para o tratamento destes dados é o contrato de compra e venda que celebramos consigo.
CONTA NA LOJA ONLINE
Quando faz compras na Loja online tem a opção de criar uma conta pessoal. Quando escolhe essa opção, os dados indicados no ponto anterior serão guardados e usados para preencher automaticamente o formulário de finalização de compra em futuras encomendas e para lhe dar acesso a funcionalidades como o histórico de encomendas feitas na loja online, atualizar as suas informações pessoais e endereços, alterar a password de acesso e consultar as notas de crédito relativas a encomendas canceladas.
Na sua conta, guardamos ainda informação sobre os pedidos de encomenda efetuados, os produtos adicionados ao carrinho de compras e as mensagens trocadas com a Loja online através do formulário de contacto.
O fundamento legal para o tratamento destes dados é o interesse legítimo da nossa empresa em corresponder às necessidades e expectativas dos seus clientes, a fim de melhorar a sua experiência de navegação na Loja online e facilitar os processos de compra e apoio após a venda.
Na sua conta, poderá também preencher o campo relativo à sua data de nascimento. Este é um campo opcional, cuja informação poderá ser utilizada pela empresa para ações promocionais e de comunicação, por ocasião do seu aniversário. O fundamento legal para o tratamento destes dados é o consentimento que nos concede quando preenche o campo.
O seu consentimento pode ser retirado a qualquer momento e sem qualquer custo, bastando para isso aceder à sua conta e apagar a sua data de nascimento, na página “Informação Pessoal”. Se o fizer, essa informação será eliminada e deixaremos de a tratar.
Para eliminar a sua conta e os dados pessoais a ela associados, poderá contactar-nos através de e-mail enviado para online@elspace.pt.
COMPRAS NA REDE DE LOJAS
Poderá comprar produtos na nossa Rede de lojas sem fornecer dados pessoais, sendo neste caso a fatura emitida em nome de consumidor final.
No momento do pagamento poderá indicar o seu nome, número de contribuinte e/ou morada, se pretender que alguma dessa informação seja incluída na fatura.
FICHA DE CLIENTE NA REDE DE LOJAS
Quando compra produtos na nossa Rede de lojas, será convidado a facultar os seguintes dados para preenchimento da ficha de cliente: género, nome e apelido, morada e código postal a incluir nas faturas (opcional), número de contribuinte (opcional), e-mail e telefone de contacto.
Utilizamos estes dados para processar as compras de produtos, nomeadamente para emissão da fatura, para informar sobre o estado de encomendas, para prestar apoio após a venda, nas operações de trocas, processamento de reclamações e de garantias. O fundamento legal para o tratamento destes dados é o contrato de compra e venda que celebramos consigo.
NEWSLETTER PARA CLIENTES
Quando é criada uma ficha de cliente na Rede de lojas ou uma conta na Loja online, o seu e-mail e número de telefone poderão ser também utilizados para o envio de newsletters personalizadas por e-mail ou SMS acerca das atividades, ofertas e promoções especiais e outras novidades da nossa empresa e dos nossos parceiros de negócio no setor da moda que lhe poderão interessar.
O fundamento legal para o tratamento destes dados é o nosso interesse legítimo em desenvolver a nossa atividade empresarial, comunicando com os nossos clientes e dando-lhes a conhecer novidades, produtos e campanhas promovidas pela nossa empresa e pelos seus parceiros no setor da moda.
Pode opor-se à receção de comunicações comerciais, no momento de abertura da ficha de cliente ou em qualquer altura, solicitando-o numa das lojas da rede de lojas. Se quiser deixar de receber estas comunicações, pode também clicar no link apresentado no rodapé das newsletters enviadas por e-mail ou enviar um SMS para o número +351 962 565 400 (chamada para a rede móvel nacional) dizendo que não quer continuar a receber as nossas comunicações através de um canal específico ou através de todos os canais. Se o fizer, os seus dados serão retirados da lista de destinatários de comunicações de marketing por e-mail e/ou por SMS, consoante a sua escolha e deixará de receber a newsletter por essa via.
NEWSLETTER PARA SUBSCRITORES
Quando subscreve a newsletter na loja online, incluimos o seu e-mail na lista de subscritores da newsletter para lhe podermos enviar por e-mail informações acerca das atividades, ofertas e promoções especiais e outras novidades da nossa empresa e dos nossos parceiros de negócio no setor da moda que lhe poderão interessar.
Na sequência da sua inscrição, irá receber uma mensagem nossa a confirmar que subscreveu a newsletter.
O fundamento legal para o tratamento destes dados é o consentimento que nos concede quando confirma que quer receber a newsletter por e-mail.
As newsletters que lhe enviamos contêm um píxel de rastreio. Este píxel é um pequeno gráfico inserido no ficheiro, que nos fornece indicações sobre a abertura das newsletters e dos links que possam ter sido incluídos e nos ajuda a otimizar o envio das newsletters e a identificar os conteúdos que mais interessam aos nossos clientes.
O seu consentimento pode ser retirado a qualquer momento e sem qualquer custo, bastando clicar no link apresentado no rodapé da newsletter. Se o fizer, os seus dados serão retirados da lista de destinatários e deixará de receber esta newsletter.
COOKIES
Utilizamos cookies, píxeis e dispositivos similares para permitir que o site funcione corretamente, assegurando por exemplo que os produtos adicionados ao carrinho de compras se mantêm lá durante a sua permanência na Loja, para proporcionar funcionalidades das redes sociais e analisar os dados de tráfego das visitas ao site. Alguns destes cookies podem recolher dados pessoais, como o endereço IP do seu computador.
O fundamento legal para o tratamento destes dados é o consentimento, o que significa que estes cookies só serão instalados com a sua autorização. Sugerimos que leia a nossa política de cookies para saber com mais detalhe quais são os cookies que utilizamos e a sua finalidade.
3. PRAZOS DE TRATAMENTO DOS DADOS
Os dados que recolhemos serão tratados durante o período de tempo estritamente necessário para cumprir as finalidades para que foram obtidos:
Compras na loja online – Trataremos os seus dados durante o tempo necessário para gerir a compra dos produtos ou serviços que adquiriu, incluindo eventuais devoluções ou reclamações associadas à compra do produto. Os dados necessários ao cumprimento de obrigações legais, como os dados de faturação, serão conservados durante o período exigido por lei.
Conta na loja online – Trataremos os seus dados durante o tempo em que mantiver a condição de utilizador registado, isto é, até decidir cancelar a sua conta.
Compras na Rede de lojas – Trataremos os seus dados durante o tempo necessário para gerir a compra dos produtos ou serviços que adquiriu, incluindo eventuais devoluções ou reclamações associadas à compra do produto. Os dados necessários ao cumprimento de obrigações legais, como os dados de faturação, serão conservados durante o período exigido por lei.
Ficha de cliente na Rede de lojas – Trataremos os seus dados durante o tempo em que o pretender, isto é, até nos pedir para cancelar a sua ficha.
Newsletters para clientes e subscritores – Os seus dados serão mantidos numa base de dados de destinatários até que comunique que não quer continuar a recebê-la.
Cookies – Trataremos os seus dados durante os prazos em que os cookies se mantiverem ativos. Pode consultar estes prazos na nossa política de cookies.
4. DESTINATÁRIOS DOS DADOS
Os dados pessoais que tratamos poderão ser disponibilizados aos nossos colaboradores e a entidades por nós subcontratadas para nos prestarem apoio, por nossa conta e sob a nossa responsabilidade e supervisão. Entre essas entidades incluem-se:
· Parceiros de negócio no setor da moda, como empresas de comércio na área do vestuário participada pela Armazéns El Space Dorado, Lda.;
· Prestadores de serviços tecnológicos e os seus subcontratantes e parceiros;
· Parceiros e prestadores de serviços de marketing e publicidade, como plataformas de email e SMS marketing, publicidade digital, análise de tráfego e redes sociais;
· Entidades de gestão e processamento de pagamentos;
· Prestadores de serviços de contabilidade, logística, transporte e entrega de encomendas.
Na maioria das situações, os seus dados serão tratados em Portugal ou na Europa. Mas é possível que algumas destas entidades que participam na gestão e funcionamento da Loja estejam situadas fora do Espaço Económico Europeu, nomeadamente nos Estados Unidos da América.
Para transferirmos dados a estes prestadores exigimos que nos apresentem garantias adequadas de segurança e proteção dos dados pessoais equiparáveis às da União Europeia, nomeadamente que assinem um contrato com as Cláusulas Contratuais Tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
5. OS DEUS DIREITOS
Consoante a finalidade e o fundamento jurídico em que assenta o tratamento dos seus dados, pode exercer os seguintes direitos:
· Aceder, atualizar ou corrigir dados imprecisos que tenhamos sobre si. Se tiver ficha na nossa Rede de lojas, pode fazê-lo solicitando em qualquer loja, solicitando-o a um dos funcionários. Se tiver criado uma conta na Loja online, pode ver e alterar os seus dados diretamente na sua conta, na página Página “A minha conta”.
· Pedir-nos que eliminemos os seus dados pessoais, quando estes já não forem necessários para as finalidades para que foram recolhidos ou quando já não tivermos fundamento legal para os tratar;
· Pedir-nos que cancelemos ou limitemos a utilização dos seus dados, quando estes possam não ser exatos ou já não ser necessários para a finalidade de tratamento original, mas não possam ou não queira que sejam apagados;
· Quando os dados são tratados com base no seu consentimento, tem o direito de o retirar a qualquer momento. A forma de retirar o consentimento concedido para envio da newsletter por e-mail está explicado na secção “Newsletter”.
· Nos casos em que o fundamento jurídico para o tratamento dos dados é o consentimento ou um contrato celebrado na Loja online ou na Rede de lojas, pode também pedir-nos a portabilidade dos dados pessoais que nos forneceu, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, para poder transmiti-los a outra entidade. Na Loja online esses dados podem ser descarregados por si, na área da sua conta dedicada aos dados pessoais, em formato pdf ou csv;
· Quando os dados são tratados com base no nosso interesse legítimo, poderá opor-se ao tratamento dos seus dados;
· Tem ainda o direito de apresentar reclamação quanto a qualquer questão relativa ao tratamento dos seus dados pessoais junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD.
6. REDES SOCIAIS
Quando participa em vários fóruns de redes sociais como o Facebook, Instagram, etc., deve estar familiarizado e compreender as ferramentas disponibilizadas por esses sítios, que lhe permitem decidir a forma como partilha os dados pessoais do(s) seu(s) perfil(is) das redes sociais.
A El Space está vinculada às práticas ou políticas de privacidade desses terceiros, pelo que recomendamos que leia os avisos de privacidade e termos de utilização aplicáveis, e informações relacionadas, sobre a forma como os seus dados pessoais são utilizados nestes ambientes de redes sociais.
Além disso, dependendo das opções que efetuou nas suas definições nos vários sítios das redes sociais (e/ou em combinação com as suas definições nas páginas da El Space), alguns dados pessoais poderão ser partilhados com a El Space sobre as suas atividades online e perfis das redes sociais (por exemplo, interesses, estado civil, sexo, nome de utilizador, fotografia, comentários e conteúdo que publicou/partilhou, etc.).
7. CONTACTOS
Se tiver alguma dúvida, precisar de mais alguma informação sobre o tratamento dos dados pessoais que efetuamos ou quiser exercer os seus direitos enquanto titular dos dados, pode contactar-nos através dos seguintes canais:
E-mail: online@elspace.pt
Telemóvel: +351 962 565 400 (chamada para a rede móvel nacional)
Carta dirigida a:
Armazéns El Sapce Dorado, Lda,
Av. Dr. Renato Araújo, nº 214,
3700-240 S. João da Madeira
Informações sobre resolução de conflitos nos termos do art.º 14, parágrafo 1 do RCO (Regulamento sobre Resolução de Conflitos Online):
A Comissão Europeia dá a oportunidade aos consumidores de resolver conflitos online nos termos do art.º 14, parágrafo 1, do RCO (Regulamento sobre Resolução de Conflitos Online) em uma das suas plataformas. A plataforma (http://ec.europa.eu/consumers/odr) serve como site onde os consumidores podem tentar alcançar uma resolução extrajudicial em relação a conflitos com origem em compras online e em contratos de prestação de serviços.